Assembleias vão avaliar nova proposta apresentada pelo STF a servidores

Negociações levam a uma nova proposta, que não contempla o PCS-4, mas atinge valores superiores aos anteriores; greve continua: assembleias e ampliada vão decidir

Os servidores do Judiciário Federal em greve devem analisar e definir, em assembleias nos estados até quinta-feira (30), a posição com relação a uma nova proposta de acordo apresentada pelo STF, após reunião da direção-geral do tribunal com o Ministério do Planejamento e, posteriormente, com dirigentes sindicais da categoria.

A proposta não contempla o projeto de revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS), é alternativa a ele, e está toda concentrada no aumento da GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária), que de forma escalonada chegaria a 100% do vencimento-base em janeiro de 2015 – o dobro, portanto, dos atuais 50%.

Ela também parte dos 15,8%, em três parcelas de 5%, sobre toda a folha de pagamento do Judiciário Federal, apresentados na semana passada pelo governo. Além disso, seriam extintos dois padrões iniciais de cada cargo, em relação aos 15 padrões atuais. Por fim, o STF se comprometeria a buscar garantias de aprovação do projeto relativo à extensão do adicional de qualificação aos técnicos judiciários.

Reunião com Sérgio Mendonça

De acordo com o que o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira, disse aos servidores na manhã desta quarta-feira (29), esses teriam sido os valores aproximados máximos alcançados na negociação com o governo até aqui. Amarildo disse anda que, após a reunião dele com o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, o presidente do STF teria ligado para a titular da pasta, Miriam Belchior, e argumentado que era necessário melhorar a proposta, mas não obteve sucesso. A ministra teria dito que esse é o teto do governo na negociação.

Os valores apresentados ao final da reunião com os servidores são aproximados porque ainda dependeriam de uma complementação de cerca de R$ 135 milhões, necessária por conta do custo da extinção dos dois padrões na tabela salarial, o que não estaria ‘garantido’ com o governo. Esta complementação significa acrescentar 0,69% aos 15,8% acumulados oferecidos pelo Planalto. Isso seria objeto de negociação entre a direção-geral do Supremo e o secretário de Trabalho do Planejamento, que provavelmente ocorrerá ainda nesta quarta-feira (29). Sem ela, a GAJ não chegaria ao percentual de 100%, mas a algo um pouco acima de 98%.

Pendências

A aplicação do aumento na GAJ, embora em três parcelas nos anos de 2013, 2014 e 2015, parcelamento que o governo tenta impor para todo o funcionalismo, pode não ser em valores iguais. A proposta na mesa prevê que ela seja maior em janeiro 2013. Isto, no entanto, também depende da conversa com o Planejamento para se confirmar.

Essa diferença nas parcelas seria possível porque, para chegar aos números apresentados, o Supremo utiliza não apenas os recursos referentes aos 15,8% – algo em torno de R$ 3,1 bilhões -, mas também a economia anual obtida com os servidores que não utilizam a FC cheia mas optam pelo salário mais 65% da função comissionada, algo próximo a R$ 715 milhões por ano.

De acordo com o resultado da negociação no STF, o uso destes recursos relativos às FCs já teria ‘ok’ do Planejamento. O que está pendente é a sua aplicação total sobre a GAJ já em janeiro de 2013 e não parcelada em três anos. É isso que pode fazer com que a primeira parcela do eventual acordo seja maior do que as duas subsequentes. Neste caso, o aumento da GAJ em janeiro de 2013 seria de 45%, com o seu percentual pulando dos atuais 50% para 72,5%. Em 2014 e 2015, o reajuste na gratificação seria de 27,5% em cada ano, até totalizar os 100% sobre o vencimento-base.

Reunião ampliada

Os servidores que participaram da reunião no STF disseram que a categoria será consultada sobre o que foi oferecido. “A categoria já rechaçou os 15,8%. Não temos condições de dar uma resposta, vamos levar a nova proposta para as assembleias”, disse Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da Fenajufe e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), que participou da reunião junto com os também diretores da entidade Zé Oliveira e Jean Loiola. A posição da categoria será definida, de acordo com as assembleias, na reunião ampliada da federação convocada para sexta-feira (31), em Brasília. Na véspera, dia 30, haverá um ato nacional em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A greve está semana cresceu e já atinge 15 estados mais o Distrito Federal.

Nova reunião no Supremo está prevista para a noite deste quarta (29), desta vez com o ministro Ayres Britto. “Vamos pedir a ele mais um esforço para melhorar a proposta”, observa Melqui. Até o momento, pelo que se sabe, Britto não voltou a falar com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto.

Por Hélcio Duarte Filho

Luta Fenajufe Notícias

 
Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *